O que é original no sistema de administração executiva ou regime administrativo, é "a ideia do serviço público lutou com o poder executivo no interior de uma vasta organização instituída, mantida fechada pelo princípio:
Question 39Answer

a.
da equidade.

b.
da separação de poderes.

c.
da independência entre as pessoas.

d.
da igualdade.

São exemplos de países que adoptaram o sistema de administração executiva:
Question 40Answer

a.
a Suiça, a Finlândia, a Grécia e a Turquia.

b.
os Estados Unidos da América, França, Roménia e Portugal.

c.
a França, a Finlândia, a Portugal e Estados Unidos da América.

d.
os Estados Unidos da América, Bélgica, Roménia e México.

A reincidência ocorre quando o agente comete:
Question 1Answer

a.
Novo crime após ter sido condenado em processo ainda pendente de análise.

b.
Mais de um crime no mesmo dia;

c.
Novo crime após ter sido indiciado por crime anterior;

d.
Novo crime, depois de transitar em julgado a sentença;

Segundo a natureza, a que ramo de direito pertence o Direito penal?
Question 2Answer

a.
Direito formal.

b.
Direito privado.

c.
Direito privado especial.

d.
Direito Público.

Quais prevenções podemos encontrar nas teorias relactivas?
Question 3Answer

a.
Prevenção Particular e Prevenção Especial.

b.
Prevenção Geral Retributiva e Prevenção Especial Retributiva.

c.
Prevenção Geral e Prevenção Especial.

d.
Não têm outras teorias, apenas teoria relativa.

São sanções penais as seguintes:
Question 5Answer

a.
Penas e medidas de seguranças.

b.
Medidas de seguranças e Linchamentos.

c.
Penas e trabalhos forçados.

d.
Penas e linchamentos.

São princípios do direito penal, EXCEPTO:
Question 7Answer

a.
Princípio da legalidade.

b.
Princípio do uso da forca privada.

c.
Princípio da intervenção mínima.

d.
Princípio da tipicidade.

Qual é a diferença entre sanções civis e penais?
Question 8Answer

a.
Sanções civis são privadas e disponíveis, e penais são públicas indisponíveis.

b.
Sanções civis são privadas indisponíveis, e penais são públicas e disponíveis.

c.
Sanções civis são públicas indisponíveis, e penais são públicas e disponíveis.

d.
Sanções civis são públicas indisponíveis, e penais são privadas e disponíveis.

O princípio da necessidade em direito penal se traduz na:
Question 9Answer

a.
Aplicação do direito penal depois da ineficácia de qualquer outro meio sancionatório para a protecção dos bens jurídicos.

b.
Urgência dos tribunais em aplicar a lei penal.

c.
Aplicação do direito penal em primeiro lugar.

d.
Aplicação primária do direito penal diante de qualquer infracção.

Para a configuração do crime culposo, alem da tipicidade, torna-se necessária a prática de conduta com:
Question 10Answer

a.
Conduta voluntária, resultado involuntário, nexo causal, previsibilidade objectiva.

b.
Inobservância do dever de cuidado que cause um resultado não desejado e imprevisível.

c.
Inobservância do dever de cuidado que cause um resultado cujo risco foi assumido pelo agente.

d.
Observância de dever de cuidado que cause um resultado não desejado e imprevisível.