Peço ajuda, boa tarde.


Deve ser capaz de dizer os seguintes:

Província de * Maputo* no distrito de Manhiça e *Gaza* no distrito de: Bilene- macia, Massingir, Chigubo.

*Diretor provincial da educação.
*Diretor distrital da educação.
*Administradores.
*Secretários permanentes da educação.

Deve ser capaz de dizer os seguintes:

Província de * Maputo* no distrito de Manhiça e *Gaza* no distrito de: Bilene- macia, Massingir, Chigubo.

*Diretor provincial da educação.
*Diretor distrital da educação.
*Administradores.
*Secretários permanentes da educação.

Os Objectivos são o resultado desejado em qualquer actividade; estes apresentam as seguintes características:
Pergunta 12Resposta

a.
Concretização; Desafiadores.

b.
Meta; Auto-realização.

c.
Mensuralidade; Desafios atingíveis.

d.
Personalização; Hierarquia.

A fiscalização por acção pode ser:
Question 14Answer

a.
Abstracta e concreta;

b.
Preventiva e sucessiva;

c.
Sucessiva e difusa;

d.
Concreta e preventiva.

Quando se fala em Precedência da lei significa que:
Question 11Answer

a.
nas matérias que não são de reserva absoluta, a Assembleia da República pode autorizar o Governo a trata-las

b.
O regulamento não pode ser contrário à lei em sentido amplo

c.
A lei é anterior ao regulamento

d.
São actos legislativos única e exclusivamente os actos definidos pela Constituição: leis, decretos-lei

A fiscalização Concreta Difusa
Question 3Answer

a.
Traduz a consagração do Direito (e dever) de fiscalização dos juízes relativamente a normas a aplicar a um caso concreto

b.
Tem por objecto normas já pertencentes à ordem jurídica e a sua função é eliminá-las, ou pelo menos, afastar a sua aplicação.

c.
Destina-se a verificar a inexistência de medidas legislativas necessárias para tornar exequíveis certos preceitos constitucionais.

d.
É uma fiscalização anterior a própria introdução das normas na ordem jurídica, ou seja, tem por objecto normas imperfeitas.

O princípio da constitucionalidade; a desvalorização dos actos jurídico-públicos desconforme; a responsabilidade pelos ilícitos constitucionais são as 3 (Três) concretizações da:
Question 2Answer

a.
Superioridade hierárquica-material da Constituição no ordenamento jurídico positivo do Estado.

b.
Superioridade hierárquica-formal da Constituição no ordenamento jurídico positivo do Estado.

c.
Superioridade hierárquica-formal da Constituição no ordenamento jurídico negativo do Estado.

d.
Superioridade hierárquica-formal da Constituição no ordenamento jurídico natural e positivo do Estado.

Quais são os 3 sub-princípios concretizadores do princípio da legalidade da administração?
Question 12Answer

a.
Reservas da lei, precedência da lei, prevalência da lei.

b.
Reservas da lei, inprecedência da lei, prevalência da lei.

c.
Reservas da lei, precedência da lei, prevalência parcial da lei.

d.
Reservas da absoluta da lei, precedência da lei, prevalência da lei.

A função jurisdicional do Estado consiste no:
Question 6Answer

a.
Prática de actos provenientes de órgãos administrativos competentes e que revestem a forma externa do Decreto-Lei.

b.
Prática de actos provenientes de órgãos constitucionalmente componentes e que revestem a forma externa de lei.

c.
Satisfação das necessidades colectivas que, por virtude de prévia opção política ou legislativa se entende que incumbe ao Estado prosseguir, encontrando-se tal tarefa cometida a órgãos interdependentes, dotados de iniciativa e de parcialidade na realização do interesse público, e com titulares amovíveis e responsáveis pelos seus actos.

d.
Julgamento de litígios, resultantes de conflitos de interesses privados, ou público e privados, bem como a punição da violação da Constituição e das leis, através de órgãos entre si independentes, colocados numa posição de passividade e imparcialidade, e cujos os juízes são inamovíveis e, em princípio não podem ser sancionados pela forma como exercem a sua actividade.

O Clima tropical seco ocorre comumente no Sul do rio Save, mais concretamente em…
Question 18Answer

a.
Parte Inhambane, Gaza e Maputo.

b.
Maputo, Gaza e Inhambane.

c.
Maputo, Gaza e Sofala.

d.
Maputo, Gaza e Nampula.