Quais são as modalidades da declaração negocial?
Question 14Answer

a.
A declaração negocial, comporta somente a declaração presumida.

b.
A declaração negocial, comporta duas modalidades, nomeadamente: a declaração presumida e a declaração negocial verbal.

c.
A declaração negocial, comporta a declaração negocial ficta.

d.
A declaração negocial, comporta duas modalidades, nomeadamente: a declaração presumida e a declaração negocial ficta.