FiloSchool Lda - Em sentido subjectivo, o direito penal representa...

2024-04-07 08:03:22

Em sentido subjectivo, o direito penal representa o poder que o Estado tem de punir, ou seja:
Pergunta 38Resposta

a.
iús Poenale.

b.
iús puniendi, o direito de punir.

c.
sui generis.

d.
aliud.

Em sentido subjectivo, o direito penal representa o poder que o Estado tem de punir, ou seja: Pergunta 38Resposta a. iús Poenale. b. iús puniendi, o direito de punir. c. sui generis. d. aliud.

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