O que é um protesto no contexto dos atos unilaterais dos Estados?
Question 35Answer

a.
Uma declaração formal de descontentamento com um fato gerado por outro Estado.

b.
Uma notificação de um Estado sobre uma determinada situação de fato.

c.
Uma manifestação de aceitação de uma situação de direito.

d.
Um ato pelo qual um Estado deixa de usufruir um direito próprio.