Para o Cesare Lombroso, a explicação do crime encontra-se:
Question 32Answer

a.
Nos factores criminógenos do ambiente social (factores geográficos, políticos, económicos, etc.) que rodeia o criminoso;

b.
Na combinação destes dois factores (endógenos e exógenos);

c.
Nos factores puramente endógenos – criminoso nato, reconhecido exteriormente;

d.
Na instrução adquirida em ambiente familiar.

Qual é a diferença entre sanções civis e penais?
Question 38Answer

a.
Sanções civis são privadas e disponíveis, e penais são públicas indisponíveis.

b.
Sanções civis são públicas indisponíveis, e penais são públicas e disponíveis.

c.
Sanções civis são privadas indisponíveis, e penais são públicas e disponíveis.

d.
Sanções civis são públicas indisponíveis, e penais são privadas e disponíveis.

O território colonial português era dividido em províncias e distritos. Os distritos eram divididos em:
Pergunta 19Resposta

a.
postos administrativos.

b.
localidade.

c.
concelhos.

d.
aldeias comunais.

A modalidade do princípio da legalidade que consiste em que nenhum acto de categoria inferior à lei pode contrariar a lei, sob pena de ilegalidade, chama-se:
Pergunta 29Resposta

a.
Caducidade de lei.

b.
Prevalência de lei.

c.
Revogação de lei.

d.
Reserva de lei.

A República de Moçambique é um Estado:
Pergunta 35Resposta

a.
Religioso

b.
Laico.

c.
Muçulmano

d.
Católico

A República de Moçambique adoptou o sistema administrativo de:
Pergunta 40Resposta

a.
administração judiciária.

b.
administração integrativa.

c.
administração retributiva.

d.
administração executiva.

Segundo a natureza, a que ramo de direito pertence o Direito penal?
Pergunta 1Resposta

a.
Direito privado especial.

b.
Direito Público;

c.
Direito privado;

d.
Direito formal;

Quanto a aplicação da lei penal no tempo, em regra, as normas jurídicas só devem ser aplicadas:
Pergunta 2Resposta

a.
Aos factos que o legislador poderá vir a criminalizar.

b.
Aos factos anteriores a promulgação da norma.

c.
Aos factos considerados crimes nas normas de outros ordenamentos jurídicos.

d.
Aos factos que tenham lugar depois da promulgação da lei.

Quanto a analogia, é correcto afirmar que:
Pergunta 5Resposta

a.
Não é permitida.

b.
Só é excecionalmente aplicável para beneficiar o réu “analogia in bonam partem”.

c.
É sempre permitida, assim como no direito civil.

d.
O juiz pode condenar um arguido por um facto que ainda não está tipificado;

"As penas servem para retribuir o mal a quem praticou o mal," este enunciado é da teoria:
Pergunta 9Resposta

a.
De prevenção.

b.
De talião.

c.
Geral do direito.

d.
Retributiva.