A PREVENÇÃO GERAL das penas, tem como finalidade fazer com que:
Question 12Answer

a.
Fazer com que a população use da força para fazer o infractor pagar pelos crimes.

b.
O infractor condenado não volte a cometer o crime.

c.
Fazer com que o infractor tenha medo de voltar a prisão.

d.
As pessoas no geral não cometam crimes.

Quanto à sua localização, o Direito Penal:
Question 13Answer

a.
É um direito supra-estadual;

b.
É apenas um direito infra-estadual;

c.
É apenas um direito supra-estadual.

d.
É essencialmente um direito infra-estadual;

A lei penal só se aplica retroativamente no seguinte caso:
Question 14Answer

a.
Quando não resultar qualquer benefício ao arguido.

b.
Quando disso resultar a perda de direitos políticos ao arguido.

c.
Quando disso resultar benefício ao arguido.

d.
Independentemente de qualquer circunstância.

Em Direito Penal, quem é o detentor do Jus Puniendi?
Question 15Answer

a.
As autarquias municipais.

b.
O Presidente da República.

c.
O cidadão lesado.

d.
O Estado.

São crimes omissivos impróprios:
Question 17Answer

a.
Os comissivos propriamente ditos.

b.
Os puramente omissivos

c.
Os de conduta mista.

d.
Os comissivos por omissão.

A teoria da prevenção geral, defende que:
Question 21Answer

a.
O mal deve pagar-se pelo mal como é justo;

b.
A punição deve conter um sofrimento maior;

c.
A pena é uma forma de compensação pela infracção cometida.

d.
A pena deve actuar na generalidade dos cidadãos para evitar que cometam crimes;

De acordo com a Lei Penal, agentes de crime são:
Question 22Answer

a.
Autor

b.
Cúmplice.

c.
Encobridores.

d.
Autores e cúmplices.

Segundo a natureza, a que ramo de direito pertence o Direito penal?
Question 23Answer

a.
Direito privado;

b.
Direito formal;

c.
Direito Público;

d.
Direito privado especial.

Para a teoria retributiva, a pena funciona como:
Question 34Answer

a.
A bênção para o agente infractor.

b.
A retribuição do bem que o infractor causou a sociedade.

c.
O culminar de uma boa acção do agente infractor.

d.
Um castigo ao agente infractor pelo mal que cometeu.

“O direito penal começa precisamente lá onde acaba a vingança”
Question 36Answer

a.
Giuseppe Measa.

b.
Giuseppe Bettiol.

c.
Kant.

d.
Hegel.