Para a teoria retributiva, a pena funciona como:


Question 2Answer

a.
A retribuição do bem que o infractor causou a sociedade.



b.
Um castigo ao agente infractor pelo mal que cometeu.



c.
O culminar de uma boa acção do agente infractor.


d.
A bênção para o agente infractor.

O princípio nullum crime sine lege significa:



Question 4Answer

a.
Nenhuma das alternativas está correcta


b.
A determinação do facto crime depende do advogado




c.
A determinação do facto crime carece da sua tipificação duma lei anterior a sua prática






d.
A determinação do facto crime depende do juiz

A responsabilidade criminal, pela prática de crime de emissão de cheque sem cobertura, extingue-se:
Question 7Answer

a.
Com o pagamento da caução apos o recurso para o tribunal da 2ª instância.

b.
Passado 6 meses apos a emissão do cheque;

c.
Passados dois anos apos a emissão do cheque;

d.
Com o pagamento, efecutado ate ao início da audiência de julgamento em 1ª instância;

A lei penal só se aplica retroativamente no seguinte caso:


Question 8Answer

a.
Quando disso resultar beneficio ao arguido;



b.
Independentemente de qualquer circunstância



c.
Quando disso resultar a perda de direitos políticos ao arguido;



d.
Quando não resultar qualquer beneficio ao arguido;

São princípios do direito penal. EXCEPTO:


Question 10Answer

a.
Princípio da intervenção mínima



b.
Princípio da tipicidade



c.
Princípio do uso da forca privada


d.
Princípio da legalidade

As partes do código penal são:


Question 20Answer

a.
Geral e especializada



b.
Geral e específica



c.
Geral e especial



d.
Nenhuma delas está incorrecta

O que se pretende com os fins imediatos das penas?


Question 19Answer

a.
Proibição e retribuição.



b.
Prevenção e segregação.



c.
Prevenção e proibição.



d.
Retribuição e Prevenção.

O princípio da legalidade se traduz nos seguintes sub-princípios:
Question 16Answer

a.
Só a alínea c) está incorrecta

b.
As duas opções estão incorrectas

c.
Nulla poena sine lege

d.
Nullum crime sine lege

O texto expositivo tem como finalidade:
Pergunta 1Resposta

a.
Fazer questionamento.

b.
Expor um determinado factos ou assunto reiais.

c.
Expor ideias ou facto e explica-los com base nas suposições.

d.
Defender uma tese.

A pessoa que coleciona Selos Chama-se:
Pergunta 1Resposta

a.
Colecionador.

b.
Filatelista.

c.
Colector.

d.
Se-lista.