O termo direito subjetivo é plurívoco, abarcando diversos significados dentre eles: Selecione uma opção de resposta: a. A faculdade de se sujeitar a movimentos espontâneos; b. A faculdade de criar normas individuais como o testamento e o contrato; c. Todas as alternativas estão corretas. d. A faculdade de criar leis formais;

A teoria do ordenamento jurídico é uma proposta de compreensão do Direito como um sistema. Selecione uma opção de resposta: a. Entende-se por sistema o conjunto dos elementos sistêmicos; b. Entende-se por sistema toda ordenação racional de elementos naturais ou sociais, que comporta duas dimensões: o repertório e a...

Qual era a função dos tribunais populares? Selecione uma opção de resposta: a. Resolver pequenos conflitos da comunidade e promover as relações de boa vizinhança entre os moradores, b. Dirimir todos os conflitos da sociedade; c. Dirimir conflitos relativos à acusação de pratica de feitiçaria na...

A teoria da pirâmide normativa foi proposta por: Selecione uma opção de resposta: a. Hans Kelsen b. Augusto Comte; c. José Gomes Canotilho; d. Friedrich Savigny

O Código do Indigenato foi formalmente imposto em: Selecione uma opção de resposta: a. 1920; b. 1927; c. 1928. d. 1930;

São consideradas normas jurídicas aquelas que são emanadas pelo: Selecione uma opção de resposta: a. Régulos de cada comunidade. b. Estado; c. Autoridades tradicionais; d. Organização não governamentais;

A teoria de origem anglo-saxónica que observam o direito como ele é e não como deve ser denomina-se: Selecione uma opção de resposta: a. Neoconstitucionalismo; b. Positivismo; c. Pós-positivismo; d. Realismo jurídico.

Historicamente a concepção de segurança jurídica está ligada a duas ideias fundamentais: Selecione uma opção de resposta: a. Pós-positivismo e neoconstitucionalismo. b. A concepção liberal do estado e neoconstitucionalismo; c. A concepção liberal do Estado e a Doutrina do Estado de Direito...

Quanto ao balanço de pagamentos de um país, sabe-se que: Selecione uma opção de resposta: a. O saldo de transações correntes, se positivo (superávit), implica redução em igual medida do endividamento externo bruto, no período. b. A conta Capital e Financeira iguala (com o sinal trocado) o saldo total do...

Quanto ao balanço de pagamentos de um país, sabe-se que: Selecione uma opção de resposta: a. O saldo de transações correntes, se positivo (superávit), implica redução em igual medida do endividamento externo bruto, no período. b. A conta Capital e Financeira iguala (com o sinal trocado) o saldo total do...