Observa-se que o precedente judicial desempenha importante papel nos regimes anglo-saxónicos de Common Law, de acordo com a doutrina precedente judicial no sistema romano germânico pode ser equiparado: Selecione uma opção de resposta: a. Medidas provisórias; b. A Lei; c. Postulados de mandamento. d. Decretos Leis;

De acordo com a concepção do Direito natural uma norma é considerada válida quando: Selecione uma opção de resposta: a. Quando atende aos elementos de justiça; b. Quando a sua manifestação é válida. c. Quando se origina de um órgão competente; d. Quando preenche os requisitos de...

Nos países que adoptam o sistema judiciário desvinculado da norma legal, como na Inglaterra e nos Estados Unidos, destaca-se a descoberta do Direito através de: Selecione uma opção de resposta: a. Precedentes judiciais; b. Decisões administrativas; c. Interpretação uniforme das decisões jurisprudenciais....

De acordo com a escola de Frankfurt entende-se como pensamento crítico: Selecione uma opção de resposta: a. A formulação teórico-prático de se buscar uma nova forma de compreender o direito na sociedade moderna. b. A formulação teórico-prático de se buscar uma nova racionalidade sobre os problemas da...

Os costumes contra legem, como o próprio nome indica, são contrários à lei, opondo-se frontalmente a ela, daí porque são inadmitidos nos sistemas legislativos modernos, pelo seguinte motivo: Selecione uma opção de resposta: a. Contribuem para a segurança jurídica na sociedade contemporânea. b. Contribuem...

Do ponto de vista ontológico, indaga-se sobre a natureza da personalidade jurídica em direito. Selecione uma opção de resposta: a. Pode se conceder a personalidade jurídica aos animais; b. A personalidade deve ser concedida as pessoas singulares e coletivas; c. A personalidade jurídica e exclusiva aos seres humanos; d. A...

A Constituição moçambicana de 1990 de forma inovadora introduziu vários princípios constitucionais com destaque para: Selecione uma opção de resposta: a. Princípio do absolutismo do estado; b. Princípio da distribuição equitativa da riqueza entre os cidadãos moçambicanos....

De acordo com o manual, quando e foram criados os tribunais populares em Moçambique? Selecione uma opção de resposta: a. 1975; b. 1978 c. 1979; d. 1977;

As relações entre os governos coloniais e as instituições e os direitos africanos foram concebidas sob duas variantes principais: Selecione uma opção de resposta: a. Governo direto e governo informal; b. Governo indireto e governo formal; c. Governo formal e governo direto; d. Governo direto e governo indireto.

O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico? Selecione uma opção de resposta: a. Que o Estado admite a existência de outras formas de resolução de conflitos para além do direito positivo;...