A Constituição moçambicana de 1990 de forma inovadora introduziu vários princípios constitucionais com destaque para: Selecione uma opção de resposta: a. Princípio da distribuição equitativa da riqueza entre os cidadãos moçambicanos. b. Princípio da separação de poderes;...

A validade formal de uma norma jurídica é verificada através de uma correspondência vertical de: Selecione uma opção de resposta: a. Confronto com normas de hierarquia constitucional. b. Confronto com normas de hierarquia inferior, c. Confronto com normas de mesma hierarquia constitucional; d. Confronto com normas de hierarquia...

A validade formal de uma norma jurídica é verificada através de uma correspondência vertical de: Selecione uma opção de resposta: a. Confronto com normas de hierarquia constitucional. b. Confronto com normas de hierarquia inferior, c. Confronto com normas de mesma hierarquia constitucional; d. Confronto com normas de hierarquia...

De acordo com a escola de Frankfurt entende-se como pensamento crítico: Selecione uma opção de resposta: a. A formulação teórico-prático de se buscar uma nova forma de compreender o direito na sociedade moderna. b. A formulação “teórico-prática” de se buscar outra direção ou outro...

A teoria de origem anglo-saxónica que observam o direito como ele é e não como deve ser denomina-se: Selecione uma opção de resposta: a. Positivismo; b. Pós-positivismo; c. Realismo jurídico. d. Neoconstitucionalismo;

Qual é o papel da crítica jurídica no desenvolvimento da ciência do direito: Selecione uma opção de resposta: a. Criação de realidades abertas do direito. b. Criação de novos modelos para o direito; c. Criação de novos sistemas de direito; d. Sistematização dos sistemas antigos...

O Direito Positivo é um sistema de normas jurídicas que em determinado momento histórico regula as relações de um povo. É evidenciado por: Selecione uma opção de resposta: a. Etnicidades e moralidade, b. Normatividade e imperatividade. c. Coercitividade e etnicidade; d. Normatividade e moralidade;

Com base na Constituição moçambicana de 1990 foram realizadas as primeiras eleições livres e democráticas, em que ano ocorreram as eleições? Selecione uma opção de resposta: a. 1990. b. 1992; c. 1994; d. 1980;

O negócio jurídico consiste numa auto-regulamentação dos interesses particulares pelo ordenamento jurídico, oriunda do reconhecimento da autonomia privada das partes, com base nisso, as partes são livres em: Selecione uma opção de resposta: a. Celebrar contratos sem nenhuma limitação legal; b. Celebrar contratos...

A interpretação conforme a Constituição significa que: Selecione uma opção de resposta: a. Os preceitos sobre os direitos fundamentais prevalecem sobre as demais normas na interpretação. b. As codificações continuam sendo os eixos interpretativos, pois que, prevalecem sobre a constituição; c. As...