O Acto colonial publicado em 1930 foi um instrumento legal importante para Moçambique porqueː Selecione uma opção de resposta: a. Todas as opções estão erradas. b. Estabelecia como o império português deveria ser e actuar nas colônias, em especial em Moçambique. c. Estabelecia que todos os nativos das...

O Torah é um conjunto de normas com carácter imutável e que regia ao direito: Selecione uma opção de resposta: a. Hebraico. b. Canónico. c. Chinês. d. Muçulmano.

O código Corpus Iuris Civilis do imperador Justiniano foi composto entre os anos: Selecione uma opção de resposta: a. 530 à 565. b. 525 à 560. c. 515 à 530. d. 520 à 555.

A Democracia influenciou o Direito moderno, atingiu uma forma mais aperfeiçoada, na História do Direito na antiguidade clássica, quanto a elaboração de legislação e tramitação de processo, ocorrido: Selecione uma opção de resposta: a. No Egipto. b. Em Roma. c. Na Grécia. d. Em Esparta.

A jurisprudência clássica tem como características: Selecione uma opção de resposta: a. Respeito à tradição. b. O facto de ser eminentemente prática. c. É universal. d. Todas as opções estão correctas.

Umas das importantes regras vigentes na comunidade primitiva era: Selecione uma opção de resposta: a. Que a justiça deveria olhar para o respeito do direito individual. b. Que a justiça deveria priorizar os interesses das mulheres e crianças. c. Olhar-se para os interesses comuns do grupo. d. Olhar-se para os interesses dos anciãos...

O parecer segundo o qual: “Outro absurdo não menos lamentável é ver pessoas colhidas ao acaso julgando em última instância os maiores casos. Seria necessário, pelo menos, que tivessem um código e julgassem de acordo com leis escritas, em vez de decidir, como fazem, de acordo com seus caprichos", pertence a: Selecione uma opção...

O precedente judiciário foi também tido como fonte de Direito nos povos: Selecione uma opção de resposta: a. Da idade moderna. b. Primitivos. c. Da idade contemporânea. d. Da idade média.

Militarismo no Direito Espartano, e a constituição do Licurgo no séc. IV era oposto: Selecione uma opção de resposta: a. Ao poder de decisão unilateral. b. Ao regime democrático. c. Ao regime especial dos sistemas jurídicos. d. Ao poder regulamentar.