Sabendo que a realização da justiça popular cabia aos tribunais, estes também asseguravam: Selecione uma opção de resposta: a. Salvaguardar os princípios determinados pela constituição. b. Defender interesse legítimos dos cidadãos e de órgãos com existência legal. c. Todas as...

A expressão “Instituição Jurídica” refere-se a: Selecione uma opção de resposta: a. Disciplina filosófica e jurídica de um grupo de relações sociais afins. b. Disciplina jurídica de um grupo de relações sociais afins. c. Disciplina sociológica de um determinado grupo de...

A frase: “Quando as leis são escritas, o pobre e o rico têm justiça igual” pertence ao direito: Selecione uma opção de resposta: a. Espartano. b. Ateniense. c. Grego. d. Dos povos sem escrita.

A frase: “Quando as leis são escritas, o pobre e o rico têm justiça igual” pertence ao direito: Selecione uma opção de resposta: a. Espartano. b. Ateniense. c. Grego. d. Dos povos sem escrita.

As fontes do Direito romano no período da realeza foram: Selecione uma opção de resposta: a. Lei Jurisconsulto. b. Lex. c. Fontes em sentido formal. d. Costume.

As Diferenças nas fontes do Direito canónico, Decretos e Decretais reside no facto de: Selecione uma opção de resposta: a. Todas as opções estão erradas. b. Os Decretos são decisões do clero, visando responder aos pedidos dos padres, enquanto, Decretais, são pedidos exarados pelos sacerdotes. c. Decretos...

Sabe-se que o Direito Canónico nasce no período do Feudalismo, devido ao enfraquecimento do poder real, sob importância do clero, definiram-se como fontes do Direito divino, intimamente ligadas à religião sendo: Selecione uma opção de resposta: a. Todas as opções estão erradas. b. As concordatas, os decretos...

O que forma a construção dogmática do Direito é: Selecione uma opção de resposta: a. A introdução de princípios por generalizações sucessivas construídas sobre dados conteúdos das normas. b. A norma tem de ser observada sob ameaça de coação. c. A...