O Presidencialismo é um sistema do governo em que: Selecione uma opção de resposta: a. O Primeiro Ministro pode ser exonerado pela Assembleia da República b. O Presidente da República é Chefe do Estado e Chefe do Governo ao mesmo tempo c. O Presidente da República é Chefe do Estado e o Primeiro Ministro é Chefe do...

A fiscalização da constitucionalidade surgiu em seguinte pais: Selecione uma opção de resposta: a. Reino Unido; b. Rússia. c. Estados Unidos; d. Alemanha;

A fiscalização da constitucionalidade surgiu em seguinte pais: Selecione uma opção de resposta: a. Reino Unido; b. Rússia. c. Estados Unidos; d. Alemanha;

Quando se fala em elemento material da constituição refere-se em: Selecione uma opção de resposta: a. A Constituição estabelece, por fim, a estrutura básica do Estado, ou a sua ordenação jurídicopolítica. Ou seja, a Constituição regula as opções principais do Estado ao nível...

A função administrativa do Estado consiste na: Selecione uma opção de resposta: a. Satisfação das necessidades colectivas que, por virtude de prévia opção política ou legislativa se entende que incumbe ao Estado prosseguir, encontrando-se tal tarefa cometida a órgãos interdependentes, dotados de...

A função administrativa do Estado consiste na: Selecione uma opção de resposta: a. Satisfação das necessidades colectivas que, por virtude de prévia opção política ou legislativa se entende que incumbe ao Estado prosseguir, encontrando-se tal tarefa cometida a órgãos interdependentes, dotados de...

O que é Conselho Constitucional? Selecione uma opção de resposta: a. É o órgão de soberania, ao qual compete especialmente administrar a justiça, em matérias de natureza jurídico-constitucional. b. É o órgão do Estado, ao qual compete elaborar leis, em matérias de natureza...

O que é Conselho Constitucional? Selecione uma opção de resposta: a. É o órgão de soberania, ao qual compete especialmente administrar a justiça, em matérias de natureza jurídico-constitucional. b. É o órgão do Estado, ao qual compete elaborar leis, em matérias de natureza...

Os sistemas de governo democráticos de divisão de poderes mais importantes no decurso do século XX são: Selecione uma opção de resposta: a. Os parlamentaristas, os presidencialistas e os semipresencialistas. b. Os parlamentaristas, os presidencialistas e os semipresidencialistas. c. Os parlamentaristas, o presidencialismo e os...

A atribuição de personalidade jurídica internacional ao Estado ou o seu reconhecimento por outros Estados dependente da: Selecione uma opção de resposta: a. Boas relações com outros Estados. b. Quando o Estado consegue impor a sua autoridade, em nome próprio, sobre certo território. c. Tamanho populacional do...