A personalidade jurídica adquire-se: Selecione uma opção de resposta: a. A partir dos dezoito anos de idade. b. A partir da maioridade. c. No momento do nascimento completo e com vida. d. A partir do registo de nascimento.

As Benfeitorias que não sendo indispensáveis para a conservação da coisa, nem lhe aumentando o valor, servem apenas para recreio do benfeitorizante, denominam-se: Selecione uma opção de resposta: a. Benfeitoria necessária b. Benfeitoria voluptuária c. Benfeitoria jurídica d. Benfeitoria útil

Fins do Direito: Selecione uma opção de resposta: a. A certeza do Direito b. A razoabilidade das soluções c. A segurança da vida dos Homens d. Todas alternativas estão correctas

As associações e fundações adquirem personalidade jurídica através: Selecione uma opção de resposta: a. Da criação b. Da fundação c. Do Reconhecimento

As Benfeitorias que não sendo indispensáveis para a conservação da coisa, nem lhe aumentando o valor, servem apenas para recreio do benfeitorizante, denominam-se: Selecione uma opção de resposta: a. Benfeitoria útil b. Benfeitoria necessária c. Benfeitoria voluptuária d. Benfeitoria jurídica

Direito Civil pertence ao: Selecione uma opção de resposta: a. Direito Privado b. Direito Publico c. Direito Internacional d. Direito Misto

São fundamento da interdição as seguintes situações? Selecione uma opção de resposta: a. Apenas em questões deficiência; b. Todas alternativas estão incorrectas c. Anomalia psíquica, surdez-mudez ou cegueira, quando pela sua gravidade tornem o interditando incapaz de reger a sua pessoa e bens d. Os...

A função legislativa do Estado é exercida por: Selecione uma opção de resposta: a. Deputados b. Juízes c. Polícias d. Procuradores

A fiscalização da constitucionalidade das leis pode ser feita por órgão: Selecione uma opção de resposta: a. Político ou por um órgão jurisdicional; b. Executivo; c. Constitucional. d. Administrativo;