Em que ramo pertence o Direito Civil?
Selecione uma opção de resposta:
a. Direito internacional publico
b. Direito Privado
c. Direito internacional privado
d. Direito publico

O destino a dar ao património da pessoa colectiva mediante a atribuição a outras pessoas, sejam colectivas ou privadas dá-se o nome de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Sub-rogação
b. Sucessão
c. Nenhuma das alternativas esta correcta.
d. Assunção

O Direito Civil, para além de regular o estabelecimento de relações privadas, funciona também como subsidiário do regime estabelecido no:
Selecione uma opção de resposta:
a. Direito Administrativo e Direito Privado
b. Direito Comercial ou no Direito do Trabalho
c. Direito Processual Penal
d. Direito Penal e Direito Constitucional

Os Sujeitos de Direito são os entes susceptíveis de serem titulares de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Direito e coercibilidade
b. Contratos e obrigações
c. Direito e obrigações
d. Direito e responsabilidade

Tratando-se de uma Incapacidade Jurídica (ou de gozo de direitos):
Selecione uma opção de resposta:
a. Os negócios são nulos.
b. Os negócios são validos.
c. Os negócios são aceites.
d. Os negócios são aptos.

A incapacidade só deixa de existir quando for levantada:
Selecione uma opção de resposta:
a. A inabilitação.
b. A individualidade.
c. A irresponsabilidade.
d. A invalidade.

São tipos Históricos de Estado:


Selecione uma opção de resposta:
a. Estado moderno.
b. Estado grego e Estado medieval.
c. Estado oriental.
d. Estado oriental; Estado grego; Estado romano; Estado medieval e Estado moderno.