O que é o poder constituinte?


Selecione uma opção de resposta:
a. Todas alternativas estão correctas
b. É um poder, uma força ou uma autoridade política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou eliminar uma Constituição entendida como lei fundamental
comunidade política. Em termos mais simples, o poder constituinte, será o poder, ou a faculdade, de elaborar uma nova Constituição.
c. É o poder de constituir
d. Poder constituinte é o poder de aprovar leis

Qual é princípio que o artigo 58º da CRM consagra?


Selecione uma opção de resposta:
a. Princípio da legalidade da administração.
b. Princípio da responsabilidade civil do Estado.
c. Princípio da proporcionalidade ou da proibição do excesso.
d. Princípio da universalidade e igualdade.

Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres:
Selecione uma opção de resposta:
a. Princípio fundamental do direito.
b. Princípio da universalidade e igualdade.
c. Princípio da irretroatividade absoluta da lei constitucional.
d. Princípio proporcionalidade.

“Traduz o poder quando ele se explica pelo consentimento, tácito ou expresso, dos governados”. Refere-se ao conceito de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Autoridade.
b. Política;
c. Poder;
d. Forca;

A virtude da ação política esta, segundo Maquiavel na:
Selecione uma opção de resposta:
a. Na simples manutenção do poder;
b. Todas as opções não estão corretas.
c. Na obtenção e manutenção do poder;
d. Na simples obtenção do poder;

Os conceitos de cidadania e a nacionalidade são:
Selecione uma opção de resposta:
a. Semelhantes;
b. Mesma coisa;
c. Incompatíveis.
d. Diferentes;

As actividades desenvolvidas pelos órgãos do poder político do Estado, tendo em vista a realização dos objectivos que se lhes encontram constitucionalmente cometidos, dizem respeito:


Selecione uma opção de resposta:
a. Ao princípio do Estado.
b. Às formas de um Estado.
c. Ao bjectivo do Estado.
d. Às funções do Estado.

“Entre 594 e 593 a.C., sob influência do Direito egípcio, este pensador cria o Novo Código de Lei, promovendo ampla reforma institucional, social e econômica, influenciando o desenvolvido dos cidadãos de Atenas”. A afirmativa diz respeito a qual pensador grego?
Selecione uma opção de resposta:
a. Sólon;
b. Aristóteles;
c. Drácon;
d. Platão.

“Tinham uma compreensão que ia além disso: entediam que conhecer o Direito deveria fazer parte da educação de todo cidadão. Dessa forma, todos os cidadãos deveriam conhecer seus direitos e deveres, estando todos aptos para participar e se defender nos tribunais”. O texto faz menção a qual civilização?
Selecione uma opção de resposta:
a. Egípcia;
b. Persa.
c. Grega;
d. Hebreia;