São elementos constitutivos do Estado, excepto:


Selecione uma opção de resposta:
a. População
b. Povo
c. Território
d. Poder politico

São considerados actos normativos para efeitos de fiscalização da inconstitucionalidade:

Selecione uma opção de resposta:
a. Actos normativos do Presidente da República, os regulamentos e posturas municipais e os anúncios de concurso público.
b. Todas opções estão correctas.
c. Actos normativos do Presidente da República, os regulamentos e posturas municipais e os actos administrativos.
d. Actos normativos do Presidente da República, os regulamentos e posturas municipais e os assentos.

A bipartição clássica dos sistemas políticos em Monarquia e República foi introduzida por:


Selecione uma opção de resposta:
a. Luís XIV.
b. Maquiavel.
c. Bodin.
d. Rosseau.

São os Princípios e sub-princípios concretizadores do Estado de Direito excepto:


Selecione uma opção de resposta:
a. Princípio da responsabilidade civil do estado.
b. Princípio da legalidade da administração.
c. Princípio da proporcionalidade ou da proibição do excesso.
d. Princípio da irretroatividade.

O Emblema de República de Moçambique contém como elementos centrais um livro, uma arma e uma enxada que representa:


Selecione uma opção de resposta:
a. A educação, a defesa e vigilância.
b. A educação, a defesa e a vigilância do membro do governo.
c. A educação do ensino superior, a defesa e vigilância.
d. A educação, a soberania e vigilância.

O Conselho Constitucional foi consagrado órgão de soberania em:

Selecione uma opção de resposta:
a. 1975, pela Constituição de 1975.
b. 2004, pela Constituição de 2004.
c. 1990, pela Constituição de 1990.
d. 1994, pela Constituição de 1990.

São órgãos da soberania em Moçambique, EXCEPTO:


Selecione uma opção de resposta:
a. O Presidente da República.
b. O Governo.
c. A Assembleia da República.
d. A Assembleia Provincial.

Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante:


Selecione uma opção de resposta:
a. Da votação e forma.
b. Dos limites materiais.
c. Das alterações constitucionais.
d. Dos limites circunstanciais.