Em que ano Moçambique fico independente

Introdução ao Pensamento Político de Maquiavel em O Príncipe

Maquiavel, em sua obra O Príncipe, oferece uma análise inovadora e pragmática do poder político. Rompendo com a visão idealista de seus contemporâneos, ele defende que o governante eficaz deve entender a política como um campo independente da moral pessoal, guiando-se pelo que é necessário para manter o poder e a estabilidade do estado.

O seminário, enquanto método de estudo e actividade didáctica, permite:
Pergunta 12Resposta

a.
Tornar um aprendiz dependente

b.
Tornar um aprendiz independente

c.
Tornar um aprendiz tirano

d.
Tornar um aprendiz ipendurgente

A função jurisdicional do Estado consiste no:
Question 6Answer

a.
Prática de actos provenientes de órgãos administrativos competentes e que revestem a forma externa do Decreto-Lei.

b.
Prática de actos provenientes de órgãos constitucionalmente componentes e que revestem a forma externa de lei.

c.
Satisfação das necessidades colectivas que, por virtude de prévia opção política ou legislativa se entende que incumbe ao Estado prosseguir, encontrando-se tal tarefa cometida a órgãos interdependentes, dotados de iniciativa e de parcialidade na realização do interesse público, e com titulares amovíveis e responsáveis pelos seus actos.

d.
Julgamento de litígios, resultantes de conflitos de interesses privados, ou público e privados, bem como a punição da violação da Constituição e das leis, através de órgãos entre si independentes, colocados numa posição de passividade e imparcialidade, e cujos os juízes são inamovíveis e, em princípio não podem ser sancionados pela forma como exercem a sua actividade.

O método de ensino em que grande parte da actividade está no professor que partilha o conhecimento verbalmente, demonstrando, ilustrando e exemplificando, recebe o nome de:
Question 14Select one:

a.
Método de elaboração conjunta

b.
Método de trabalho independente

c.
Método científico

d.
Método de exposição

Em que consiste o princípio da coercibilidade das normas jurídicas?
Pergunta 5Selecione uma opção:

a.
As normas jurídicas são aplicadas de acordo com consciencia e vontade de cada um;

b.
As normas jurídicas se preocupam essencialmente com a conduta externa ou visível do homem, basta que o indivíduo cumpra as normas em vigor;

c.
As normas jurídicas têm por objetivo a realização da justiça na vida social.

d.
As normas jurídicas se impõe aos indivíduos, independente das suas vontade, ou seja, podem ser impostas pela força;

No que se refere a definição de Direitos Fundamentais, todas as afirmações estão correctas menos:


Question 28Answer

a.
Todas posições jurídica básicas reconhecidas pelo direito Moçambicano e internacional, com vista a defesa dos valores e interesses mais relevantes que assistem às pessoas singulares e colectivas independentemente da nacionalidade que tenham.



b.
Direitos de ser humano que são reconhecidos e positivados na esfera constitucional positivo de um determinado Estado.



c.
Conjunto de normas de conduta social, obrigatórias para todos membros de uma certa comunidade, a fim de garantir no seio da justiça e os direitos humanos, consagradas numa lei fundamental.



d.
a) Não existe uma definição para os Direitos Fundamentais porque estes não se fazem sentir na sociedade.

O eleitor que tende a obter informação sobre campanha eleitoral de fontes não alinhadas ao Estado ou seja, privadas e independentes será mais provável a votar:
Question 14Answer

a.
No primeiro partido da lista.

b.
No partido no poder.

c.
Em qualquer partido sem escolha.

d.
No partido da oposição.

A lei penal só se aplica retroativamente no seguinte caso:
Question 14Answer

a.
Quando não resultar qualquer benefício ao arguido.

b.
Quando disso resultar a perda de direitos políticos ao arguido.

c.
Quando disso resultar benefício ao arguido.

d.
Independentemente de qualquer circunstância.

A LEI PENAL SÓ SE APLICA RETROATIVAMENTE NO SEGUINTE CASO:
Pergunta 7Resposta

a.
Quando disso resultar a perda de direitos políticos ao arguido;

b.
Quando não resultar qualquer beneficio ao arguido;

c.
Quando disso resultar beneficio ao arguido;

d.
Independentemente de qualquer circunstância