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Anonymous
2023-07-28 13:26:48

Em 1942, o regime colonial português introduziu uma série de impostos. Por exemplo o Imposto de Palhota foi substituído pelo:
A. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
B. Imposto Predial Autárquico
C. Imposto Pessoal Autárquico
D. Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS)
E. Imposto de Capitação

Em 1942, o regime colonial português introduziu uma série de impostos. Por exemplo o Imposto de Palhota foi substituído pelo: A. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) B. Imposto Predial Autárquico C. Imposto Pessoal Autárquico D. Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) E. Imposto de Capitação

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FiloSchool Lda added new article
2023-12-08 10:18:05

Em 1942, o regime colonial português introduziu uma série de impostos. Por exemplo o Imposto de Palhota foi substituído pelo
Em 1942, o regime colonial português introduziu uma série de impostos. Por exemplo o Imposto de Palhota foi substituído pelo: A. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) B. Imposto Predial Autárquico C. Imposto Pessoal Autárquico D. Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) E. Imposto de Capitação

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Daniel Ngovene added new article
2022-07-13 12:52:33

Imposto Predial Autárquico (IPRA) em Moçambique
O IPRA faz parte da base tributária das autarquias de acordo com a Lei 1/2008 art. 55ff e o Código Tributário Autárquico, Capítulo III, art. 35 ff (Decreto 63/2008). O imposto incide objectivamente sobre o valor patrimonial de um prédio urbano, considerado como uma infra-estrutura incorporada no solo urbano da autarquia. O valor patrimonial é o...

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Eduardo Abel Eduabel added new article
2024-06-05 17:38:31

Relações Jurídicas Fiscais e Obrigações Fiscais em Moçambique
Relações Jurídicas em Moçambique O sistema jurídico de Moçambique tem suas raízes históricas no Direito Civil, herdado do período colonial sob domínio português. Segundo Gomes (2018), "a estrutura legal moçambicana é fundamentada no Direito Romano-Germânico, com influências significativas do...

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