A Disciplina que visa estudar sistematicamente as normas que regem os recursos económicos que o Estado e outros órgãos públicos podem usar para realizar suas finalidades:
Question 3Answer

a.
Direito bancário

b.
Direito empresarial

c.
Direito financeiro

d.
Direito privado.

A Economia e o Direito Partilham de ideais comuns porque:

Pergunta 18Resposta

a.
O Direito e a Economia partilham anseios, criando uma influência que apesar de recíproca manifesta-se no mundo económico, pois o Direito pretende induzir comportamentos aos agentes económicos sem tentar definir uma conduta dentro da norma jurídico-económica.



b.
O Direito e Economia partilham perspectivas, criando uma influência recíproca que vem a manifestar-se no dia-a-dia, pois o Direito pretende induzir condutas aos agentes económicos vinculando-os dentro da norma jurídico-económica.



c.
O Direito e a Economia partilham anseios, criando uma influência distinta e esta influência apesar de manifestar-se no mundo externo, não permite que o Direito consiga induzir comportamentos aos agentes económicos o que dissocia aos mesmos de uma conduta comum dentro da norma jurídico-económica.



d.
O Direito e a Economia partilham anseios, criando uma influência recíproca e esta influência manifesta-se no mundo externo onde o Direito pretende se afastar de induzir comportamentos aos agentes económicos de forma a vincula-los uma conduta dentro da norma jurídico-económica.

Os Serviços públicos constituem células que compõem internamente as:
Pergunta 3Resposta

a.
Pessoas colectivas públicas

b.
Instituições privadas

c.
Pessoas colectivas do direito privado

d.
Organizações não-governamentais

“A Justiça deve ter em consideração os casos concretos na aplicação das normas, não podendo cingir-se a uma aplicação cega. Neste contexto, o Direito procura promover a justiça, tendo em devida conta as desigualdades sociais, o que implica dar tratamento diferenciado a situações desiguais, dentro de parâmetros legalmente aceitáveis”. Se refere a qual valor fundamental do Direito?
Pergunta 32Selecione uma opção:

a.
Certeza jurídica.

b.
Justiça;

c.
Equidade;

d.
Segurança;

No que concerne aos fundamentos do Direito podemos dizer que não integra o triângulo normativo das relações reguladas pelo direito as seguintes:
Pergunta 25Selecione uma opção:

a.
As relações entre cidadãos e Estado determinando-se aquilo que os cidadãos devem à sociedade como contribuição para o bem comum;

b.
As relações entre cidadãos em plena igualdade jurídico-social;

c.
As relações entre cidadãos e indivíduos em plena impunidade jurídico-social;

d.
As relações entre o Estado e os cidadãos, em que o primeiro (Estado) geralmente aparece com obrigações face aos seus segundos (cidadãos).

“Além da forte influência dos costumes e da vingança privada, as regras desse Direito caracterizam-se pela forte influência das regras religiosas ou divinas e, frequentemente, pela sua crueldade e arbitrariedade”. Qual é esse Direito?
Pergunta 22Selecione uma opção:

a.
O Direito Romano;

b.
O Direito Clássico.

c.
O Direito da Grécia Antiga;

d.
O Direito Primitivo;

“Além da forte influência dos costumes e da vingança privada, as regras desse Direito caracterizam-se pela forte influência das regras religiosas ou divinas e, frequentemente, pela sua crueldade e arbitrariedade”. Qual é esse Direito?
Question 11Answer

a.
O Direito da Grécia Antiga;

b.
O Direito Primitivo;

c.
O Direito Romano;

d.
O Direito Clássico

Em sentido subjectivo, o direito penal representa o poder que o Estado tem de punir, ou seja:
Pergunta 38Resposta

a.
iús Poenale.

b.
iús puniendi, o direito de punir.

c.
sui generis.

d.
aliud.

A proteção de um bem jurídico é um pressuposto indispensável para a intervenção penal, não se pode dizer que o mesmo não valha:
Pergunta 22Resposta

a.
Para o Direito Criminal.

b.
Para o Direito Penal.

c.
Para o Direito Penitenciário.

d.
Para o Direito Administrativo Sancionador.

“O direito penal começa precisamente lá onde acaba a vingança”
Pergunta 19Resposta

a.
Giuseppe Measa.

b.
Hegel.

c.
Kant.

d.
Giuseppe Bettiol.