O costume internacional para ser aceite como tal deve ter dois elementos em conjunto, que são, objectivo e subjective. Portanto o costume será:

Pergunta 1Resposta

a.
Uso e costumes apenas de alguns estados;


b.
Leis emanadas e aceite por todos os sujeitos;



c.
Proposta por uma organização e aceite por todos.


d.
Prática generalizada e aceite como sendo direito;

As fontes do Direito Internacional, emanam das leis ordinárias da autoridade e da constituição, e podemos afirmar que existem dois tipos de fontes, formais e materiais. São elas:

Pergunta 5Resposta

a.
Tratados, Costumes e Princípios Gerais do Direito Internacional;


b.
Pacto, Concordata e Costume.


c.
Acordos, Decisões de Organizações, e Actos Unilaterais;


d.
Convenções, Jurisprudência e Doutrina;

Quanto ao número de partes os tratados internacionais podem ser:


Pergunta 3Resposta

a.
Tratados bilaterais e multilaterais


b.
Todo tipo de tratados


c.
Tratados universais



d.
Tratados unilaterais

O alto mar é de ninguém, é o principio fundamental que norteia a navegabilidade nesse espaço marítimo é:

Pergunta 1Resposta

a.
Todos podem navegar sendo que os direitos e obrigações são fixados pelo artigo 88 da convenção da ONU sobre os direitos do mar


b.
Liberdade da navegação


c.
Nenhum Estado exerce a soberania sobre o alto mar


d.
Nenhum estado pode navegar

Os tratados internacionais quanto a solenidade podem ser de:

Pergunta 1Resposta

a.
Forma complicada


b.
Forma solene e forma simplificada


c.
Forma semi-solene



d.
Forma emendada

São requisitos para a validade do protesto internacional, EXCEPTO:


Pergunta 1Resposta

a.
Ser uma pessoa física com capacidade jurídica.


b.
Vontade de o que formulou não deve conter vícios.



c.
Ser uma organização internacional.


d.
Capacidade do órgão que formulou

O espaço maritimo sob soberania e jurisdição do Estado Moçambicano compreende as seguintes zonas Maritimas, excepto.

Pergunta 2Resposta

a.
Zona contígua.


b.
Zona aquática.


c.
Zona costeira



d.
Plataforma continental.

O costume internacional para ser aceite como tal deve ter dois elementos em conjunto, que são, objectivo e subjective. Portanto o costume será:

Pergunta 3Resposta

a.
Leis emanadas e aceite por todos os sujeitos;



b.
Uso e costumes apenas de alguns estados;


c.
Prática generalizada e aceite como sendo direito;


d.
Proposta por uma organização e aceite por todos

Os critérios de definição do direito internacional público segundo Fausto Quadro São:


Pergunta 7Resposta

a.
Critério de forma, sujeito e objecto




b.
Critério do sujeito, da qualidade e de objecto




c.
Critério de sujeito, objecto e da forma




d.
Critério de qualidade, forma e sujeito

O reconhecimento pode ser dado por vias:



Pergunta 9Resposta

a.
Geral e expressa


b.
Geral


c.
Expressa e tacita


d.
Especifica